Se você é brasileiro e está vivendo ou já viveu nos Estados Unidos, provavelmente já se perguntou sobre como funciona o processo de aposentadoria naquele país. A boa notícia é que existem opções tanto para quem contribuiu no Brasil quanto para quem possui histórico de contribuição nos EUA. Neste post, vamos abordar os principais pontos sobre o tema e como você pode garantir seus direitos.

Brasileiros podem se aposentar nos EUA?

Sim! Brasileiros que trabalharam legalmente nos Estados Unidos têm direito de se aposentar, mesmo que voltem a morar no Brasil. Porém, para acessar o benefício, é necessário atender aos critérios do sistema norte-americano.

E as contribuições feitas no Brasil?

Se você contribuiu para o INSS no Brasil, pode ficar tranquilo: o Brasil e os Estados Unidos possuem um Acordo Internacional de Previdência Social. Esse acordo permite que o tempo de contribuição em ambos os países seja somado para que você alcance os requisitos necessários para se aposentar.

Por exemplo, se você trabalhou 5 anos nos EUA e 15 anos no Brasil, pode somar os tempos de contribuição para atingir o mínimo necessário em um dos sistemas. Contudo, cada país paga apenas o benefício proporcional ao tempo de contribuição realizado em seu território.

Quais são as opções de aposentadoria?

Os brasileiros têm algumas opções:

  1. Aposentadoria apenas pelo INSS no Brasil:
    • Se você trabalhou mais tempo no Brasil e não atingiu o mínimo de 10 anos de contribuição nos EUA, pode optar por se aposentar somente pelo INSS.
  2. Aposentadoria apenas pelo Social Security nos EUA:
    • Se você contribuiu o suficiente para o sistema norte-americano e não pretende utilizar o tempo do Brasil, pode se aposentar diretamente nos EUA.
  3. Aposentadoria pelos dois sistemas:
    • Caso você tenha contribuído para ambos os sistemas, pode solicitar os dois benefícios. Nesse caso, cada país pagará o valor proporcional ao tempo de contribuição feito em seu território.

Documentação necessária

Para garantir sua aposentadoria, é fundamental ter os documentos em ordem, como:

  • Histórico de contribuições no Brasil (CNIS);
  • Comprovantes de contribuições ao Social Security;
  • Documentos pessoais, como passaporte e comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento ou casamento, se necessário.

Além disso, pode ser necessário comprovar vínculos empregatícios ou empresariais em ambos os países.

Dicas importantes para planejar sua aposentadoria nos EUA

  • Acompanhe seu histórico de contribuições: Verifique periodicamente seus registros no INSS e no Social Security para evitar inconsistências.
  • Considere a melhor estratégia: Dependendo do seu tempo de contribuição e idade, pode ser mais vantajoso optar por um sistema ou combinar os dois.
  • Busque auxílio profissional: Um especialista em direito previdenciário internacional pode ajudar a identificar a melhor forma de garantir seus direitos nos dois países.

É possível transferir a minha aposentadoria do Brasil para os Estados Unidos?

Sim! Você pode pedir a transferência da sua aposentadoria no Brasil para os Estados Unidos e receber o seu benefício diretamente em um banco dos EUA.

Após a transferência, o INSS vai fazer a remessa dos valores a uma instituição financeira contratada que fará o depósito na conta corrente indicada nos EUA.

E, se você voltar para o Brasil, poderá pedir a transferência do pagamento para uma instituição bancária no Brasil, sem maiores problemas.

Conclusão

A aposentadoria para brasileiros nos Estados Unidos pode parecer complexa, mas o Acordo Internacional de Previdência Social facilita bastante o processo. Seja contribuindo no Brasil, nos EUA ou em ambos os sistemas, o importante é planejar com antecedência e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você tem dúvidas sobre como funciona ou precisa de ajuda para organizar sua aposentadoria, procure um advogado especialista no tema. Assim, você pode desfrutar de uma aposentadoria tranquila, seja nos EUA ou no Brasil!