A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a garantir a subsistência dos dependentes do segurado falecido. Apesar de sua relevância, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e quais são os valores. Este guia completo esclarece tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte em 2024.

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que veio a óbito, seja ele aposentado ou ainda em atividade no momento do falecimento. O objetivo é garantir uma renda mínima aos familiares que dependiam financeiramente do falecido.

Quem tem direito à pensão por morte?

Os beneficiários da pensão por morte são divididos em três categorias, que seguem uma ordem de prioridade:

  1. Cônjuges ou companheiros: Marido, esposa, companheiro(a) em união estável ou ex-cônjuge com pensão alimentícia reconhecida.
  2. Filhos menores de 21 anos ou inválidos: Inclui aqueles com deficiência de qualquer natureza, desde que comprovada a dependência financeira.
  3. Pais e irmãos: Caso não existam dependentes das categorias anteriores, os pais ou irmãos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência podem solicitar o benefício, desde que provem a dependência econômica.

Como dar entrada na pensão por morte?

É ideal que para dar entrada na pensão por morte você esteja assistido por um advogado de sua confiança. O processo exige a apresentação de documentos que comprovem o falecimento, a qualidade de segurado do falecido e a relação de dependência do requerente.

Documentos necessários:

  • Certidão de óbito do segurado.
  • Documentos de identificação do requerente e do falecido (RG, CPF, etc.).
  • Comprovantes de vínculo familiar (certidão de casamento, nascimento ou declaração de união estável).
  • Para dependentes inválidos ou com deficiência, laudos médicos e exames que comprovem a condição.

Qual é o valor da pensão por morte em 2024?

O valor do benefício depende da situação do segurado no momento do falecimento:

  1. Segurado aposentado: A pensão será calculada como 50% do valor da aposentadoria do falecido, acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%.
  2. Segurado não aposentado: Nesse caso, será realizada uma simulação da aposentadoria por incapacidade permanente que ele teria direito, aplicando a mesma regra de cálculo.

Importante: o valor da pensão nunca será inferior a um salário mínimo.

Por quanto tempo a pensão por morte é paga?

A duração do benefício varia conforme a idade e a situação do dependente:

  • Cônjuges ou companheiros:
    • Até 3 anos, se o segurado não tinha 18 contribuições ou o casamento/união estável era inferior a 2 anos.
    • Entre 3 e 20 anos, dependendo da idade do dependente no momento do óbito.
    • Vitalício, se o dependente tiver 45 anos ou mais.
  • Filhos e irmãos: Até os 21 anos de idade, salvo em casos de invalidez ou deficiência.

Dicas importantes para garantir o benefício

  1. Atenção aos prazos: O pedido deve ser feito até 90 dias após o óbito para garantir o pagamento retroativo à data do falecimento. Após esse período, o benefício será pago a partir da data de solicitação.
  2. Atualização de dados no INSS: Certifique-se de que todas as informações do segurado estavam corretas e atualizadas, como vínculos empregatícios e contribuições.
  3. Orientação jurídica: Em casos mais complexos, como disputa por dependência ou dúvidas sobre valores, procure um advogado especializado.

Conclusão

A pensão por morte é um direito essencial para a segurança financeira dos dependentes do segurado falecido. Compreender os requisitos, documentos necessários e regras de cálculo é fundamental para garantir o benefício sem contratempos.

Se você ou alguém da sua família precisa dar entrada na pensão por morte, siga este guia e sempre busque auxílio profissional para assegurar todos os seus direitos.