O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que garante a todos os cidadãos brasileiros o acesso aos serviços públicos de saúde, bem como a assistência médica privada.

No entanto, muitas vezes os pacientes enfrentam dificuldades para conseguir atendimento médico adequado, seja por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por meio de planos de saúde privados.

Nesse contexto, nosso escritório de advocacia, com mais de 25 anos de atuação, tem se dedicado a auxiliar nossos clientes em questões relacionadas à saúde e ao direito previdenciário. 

Nossos advogados possuem experiência em diversas áreas do direito, incluindo o direito médico, e estão preparados para ajudar os clientes em suas demandas.

Dos serviços previdenciários que já oferecemos, como: 

  • Planejamento previdenciário; 
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição; 
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
  • Aposentadoria Especial;
  • Aposentadoria por Idade; 
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente; 
  • Benefício por Incapacidade Temporária; 
  • Benefício Assistencial (LOAS) ao idoso e ao deficiente; 
  • Auxílio-Acidente; 
  • Auxílio Reclusão;
  • Salário Maternidade; 
  • e, Pensão por Morte.

Muitos dos processos da lista acima já se relacionam diretamente com o direito médico. 

Por exemplo, no caso do benefício por incapacidade temporária ou permanente, o cliente está doente e pode necessitar de apoio jurídico com o plano de saúde ou com medicamentos de alto custo. 

O mesmo ocorre com o cliente acidentado. Já no benefício assistencial, temos dois públicos já atendidos no previdenciário e que podem perfeitamente necessitar de amparo no campo do Direito Médico:

  •  idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade (o antigo conceito de estado de miserabilidade), 
  • ou pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade.

Até mesmo na aposentadoria da pessoa com deficiência é possível haver identificação imediata com o direito médico, haja vista que o cliente pode, por exemplo, precisar de próteses que lhe garantam qualidade de vida, ou até mesmo ter problemas como os apontados acima.

Compreendendo a necessidade de nossos clientes em obter informações que possam ajudar a iniciar ou dar continuidade em tratamentos médicos, indispensáveis para que tenham acesso ao direito basilar que é o direito à saúde. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes, amigos e futuros clientes a alcançarem o tratamento adequado e em tempo hábil.

Para ajudar nossos clientes em questões médicas, ampliamos nosso quadro de funcionários e advogados e estamos oferecendo atendimento digital e presencial. 

Nossa equipe de advogados especializados em direito médico está preparada para orientar os clientes em relação a tratamentos médicos, procedimentos, exames, internações hospitalares, entre outros.