O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira durante um período tão especial e, muitas vezes, desafiador na vida de trabalhadoras e trabalhadores.

Em 2024, algumas atualizações nas regras podem impactar quem deseja solicitar o benefício. Este guia completo traz as informações fundamentais para entender como funciona, quem tem direito e como solicitar.

O que é o Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Ele tem como objetivo auxiliar financeiramente durante o afastamento temporário das atividades laborais, garantindo mais tranquilidade para quem está em uma nova fase da vida familiar.

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

O benefício é destinado aos segurados do INSS, sejam eles empregados formais, trabalhadores rurais, contribuintes individuais, facultativos ou desempregados que ainda mantêm a qualidade de segurado. Para cada categoria, existem critérios específicos:

  • Empregados formais: Recebem o benefício diretamente pela empresa, que depois compensa os valores junto ao INSS.
  • Desempregados: É necessário comprovar que ainda possuem a qualidade de segurado, respeitando o período de graça.
  • Contribuintes individuais e facultativos: Precisam ter pelo menos 10 meses de contribuição antes do fato gerador (nascimento ou adoção, por exemplo).

Qual a duração do benefício?

A duração do salário-maternidade varia de acordo com a situação:

  • Nascimento ou adoção: 120 dias.
  • Aborto espontâneo ou previsto em lei: 14 dias.

Qual é o valor do Salário-Maternidade?

O cálculo do benefício depende da categoria do segurado:

  • Empregados formais: Corresponde ao valor integral do salário mensal.
  • Contribuintes individuais e facultativos: Calculado com base na média das 12 últimas contribuições.
  • Segurados especiais (trabalhadores rurais): Baseado no salário mínimo.

Como solicitar o Salário-Maternidade em 2024?

O processo para requerer o benefício foi simplificado, permitindo que a solicitação seja feita online. Embora no procedimento administrativo não seja exigido obrigatoriamente um advogado, sempre recomendamos que você procure ajuda de um advogado especialista, isso porque solicitar o benefício sozinho pode causar indeferimentos e atrasos no recebimento do seu benefício.

Em casos mais complexos, pode ser necessário agendar uma perícia médica ou enviar documentos adicionais.

    Dicas importantes

    • Mantenha contribuições regulares: Para segurados individuais ou facultativos, é essencial não interromper os pagamentos ao INSS.
    • Consulte um advogado previdenciário: Sempre opte por consultar um advogado de sua confiança, a orientação jurídica pode ser fundamental para garantir seus direitos.
    • Atualize seus dados no INSS: Informações desatualizadas podem atrasar ou prejudicar a concessão do benefício.

    Qual o valor do salário maternidade?

    O valor do salário-maternidade, em qualquer caso, não pode ser inferior a um salário mínimo, mas não existe um valor médio para o salário-maternidade, veja alguns casos abaixo:

    • Para as mulheres que são registradas formalmente, o valor do salário-maternidade é equivalente ao seu salário;
    • Quando a funcionária possui remuneração variável/comissionamento, o valor a ser recebido por ela na licença-maternidade será igual à média do valor total recebido nos últimos 6 (seis) meses;
    • Agora, as mulheres empreendedoras ou que trabalham de forma não registrada, terão o direito de receber a média das últimas 12 (doze) contribuições que foram feitas pela mesma. 

    Quando o pagamento do benefício inicia?

    O benefício da licença maternidade pode começar a partir de 28 (vinte e oito) dias antes do parto e seu término previsto é de 90 (noventa) dias depois do parto.

    O período de licença-maternidade pode ser prorrogado por 2 (duas) semanas antes e 2 (duas) semanas depois do período de 120 dias, garantidos por lei.

    Em quais casos o salário maternidade pode ser prorrogado?

    O salário-maternidade pode ser estendido para mães que tenham a necessidade de internação pós-parto 

    Em vista disso, a prorrogação pode acontecer caso a mãe ou o bebê tenham complicações médicas, ou necessidade de internações prorrogadas, ou seja, em situações excepcionais.

    Quando o benefício de salário maternidade pode ser cessado?

    O benefício de salário-maternidade pode ser acessado somente após o término do período de licença maternidade.

    Conclusão

    O salário-maternidade é um direito que visa garantir estabilidade financeira em um momento crucial para muitas famílias. Em 2024, a digitalização dos processos traz mais agilidade, mas também exige atenção redobrada aos requisitos e documentação.

    Se você está em uma situação que pode gerar o direito ao benefício, não hesite em buscar informações junto à um advogado especializado para dar entrada no pedido. Planejamento e organização são essenciais para garantir que o benefício seja concedido de forma tranquila e eficiente.